Estes Termos regulam o uso do RomaSystem, sistema online de gestão para lojas de aluguel e venda de trajes, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“RomaSystem”). Ao criar uma conta, a loja (“Cliente”) declara que leu e concorda com estes Termos.
O RomaSystem permite cadastrar clientes, peças e usuários, registrar aluguéis, vendas e pagamentos, gerar contratos e recibos em PDF e emitir relatórios. O acesso é feito pela internet, sem instalação.
O Cliente é responsável pelas informações do cadastro, pela guarda das senhas e por todos os usuários (vendedoras e administradoras) que criar. Cada usuário deve ser uma pessoa da equipe da loja.
Novas lojas têm [14] dias de teste grátis, sem compromisso. Ao fim do teste, o uso continua mediante assinatura de um plano.
Os planos, valores, forma de pagamento e reajustes são informados no momento da contratação. Em caso de atraso superior a [3] dias, o acesso passa a ser somente para consulta: os dados continuam guardados e podem ser exportados, mas não é possível registrar novas operações até a regularização.
Os dados dos clientes finais da loja (nome, CPF, endereço, telefone etc.) são de responsabilidade do Cliente, que atua como controlador nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O RomaSystem atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
O RomaSystem emprega esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, com cópias de segurança periódicas feitas pelo provedor de banco de dados. Recomenda-se que o Cliente também baixe periodicamente o backup disponível em Configurações → Backup.
É proibido usar o sistema para fins ilícitos, tentar acessar dados de outras lojas, sobrecarregar ou copiar o sistema, ou revender o acesso sem autorização.
O software, a marca e o layout do RomaSystem pertencem a [RAZÃO SOCIAL]. A assinatura concede apenas o direito de uso, não transferindo nenhuma propriedade. Os textos de contrato e os dados cadastrados pela loja pertencem à loja.
O Cliente pode cancelar a qualquer momento. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para exportação por [30] dias e depois são excluídos definitivamente, salvo obrigação legal de guarda.
O RomaSystem não se responsabiliza por decisões comerciais da loja, por dados digitados incorretamente, nem por indisponibilidades causadas por terceiros (internet, energia, provedores). A responsabilidade total do RomaSystem fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos [12] meses anteriores ao evento.
Estes Termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão avisadas dentro do sistema ou por e-mail com antecedência mínima de [15] dias.
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver questões relativas a estes Termos.
Contato: [E-MAIL DE CONTATO] · [WHATSAPP]