Política de privacidade

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Esta Política explica como o RomaSystem ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Quem é responsável por cada dado

Dados da loja e das usuárias (nome, e-mail, telefone, cidade, usuário de acesso): o RomaSystem é o controlador.

Dados dos clientes finais da loja (nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, histórico de aluguéis e compras): a loja é a controladora e o RomaSystem é o operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções da loja e para prestar o serviço.

2. Para que usamos os dados

Para criar e manter a conta da loja, permitir o acesso das usuárias, executar as funções do sistema (contratos, recibos, relatórios), prestar suporte, cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais. Base legal: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes).

3. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores de infraestrutura que atuam como suboperadores: Supabase (banco de dados e autenticação, servidores na região [São Paulo]) e Vercel (hospedagem do site). A consulta de CEP é feita no serviço público ViaCEP apenas com o número do CEP. Não vendemos dados pessoais.

4. Segurança

Conexões criptografadas (HTTPS), senhas armazenadas de forma protegida pelo provedor de autenticação, isolamento dos dados de cada loja por regras no banco de dados e acesso por perfil (administradora ou vendedora).

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para exportação por [30] dias e depois são excluídos, salvo quando a lei exigir guarda por mais tempo.

6. Direitos dos titulares

O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados. Pedidos de clientes finais devem ser feitos à loja; o RomaSystem auxiliará a loja a atendê-los.

7. Cookies e armazenamento no navegador

O sistema guarda no navegador apenas o necessário para manter a sessão de login e lembrar o código da loja. Não usamos cookies de publicidade.

8. Encarregado de dados (DPO)

[NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

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